18 de jan. de 2013

INCLUSÃO SOCIAL - curiosidades



A primeira instituição especializada para a educação de “surdos-mudos” foi fundadaem Paris, no ano de 1770, pelo abade Charles M. Eppée que inventou o método dos sinais e, no ano 1776, publicou sua obra mais importante com o título A Verdadeira Maneira de Instruir os Surdos-Mudos (MAZZOTTA, 1996). Em relação ao atendimento aos indivíduos com deficiência visual, destaca-se o papel de Valentin Haüy que no ano de 1784, fundou em Paris, o Institute Nationale dês Jeunes Aveugles (Instituto Nacional dos Jovens Cegos).
Foi neste Instituto que, em 1829, o jovem estudante Louis Braille (1809-1852), adaptou o código militar de escrita noturna, criado pelo oficial Charles Barbier, para as necessidades dos cegos



ANO TERMINOLOGIA OBSERVAÇÕES

Quadro 01: Evolução cronológica da terminologia empregadas às pessoas com deficiência.

1916

Surdo-mudo

O emprego de palavras como surdo-mudo (expressão adotada desde

o Código Civil de 1916), totalmente inadequada, pois são raríssimas

as pessoas que, além de surdas, não têm capacidade para emitir os

sons da fala.

1954

Excepcionais

Ela começou a ser empregada nos anos cinqüenta, de modo

eufemístico, para se referir àquelas crianças cujo desenvolvimento se

desviava do padrão tido normal para o seu grupo, mas ainda hoje está

em uso. Sustentando essa persistência estão, principalmente, as

Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs). A primeira

APAE foi fundada no Rio de Janeiro em 11 de novembro de 1954,

sendo que, em 1962, era criada a Federação Nacional das APAEs.

Atualmente, as APAEs estão presentes em quase 2.000 municípios.

1959

Mongol, mongolóide

 
As palavras mongol e mongolóide refletem o preconceito racial da

comunidade científica do século 19. Em 1959, os franceses

descobriram que a síndrome de Down era um acidente genético. O

termo Down vem de John Langdon Down, nome do médico inglês

que identificou a síndrome em 1866.

1965

Pessoa com  defeitos físicos

Exemplifica-se: na Lei nº 4.613/65, emprega-se a expressão pessoa

portadora de defeitos físicos para delimitar as pessoas beneficiárias

da isenção de impostos de importação de veículos especiais.

1973

Incapaz, prodigo


Na Lei nº 5.869/73, art. 151, III, que institui o Código de Processo

Civil, emprega-se o termo incapaz para se referir, entre outros, aos

“... surdos-mudos, que não puderem transmitir a sua vontade por

escrito”; ou seja, um termo inadequado a retratar, inadequadamente,

determinado grupo de pessoas com deficiência, que são os surdos;

emprega também o termo “pródigo” (art. 1.185), que carece de

precisão, mesmo que a referência bíblica da conhecida parábola

pertença ao senso comum.

Década de 1980

 Aleijado;

defeituoso; incapacitado; inválido

Estes termos eram utilizados com freqüência desde a antiguidade até

a década de 80.

1981

Pessoa deficiente

A partir de 1981, por influência do Ano Internacional das Pessoas

Deficientes, começa-se a escrever e falar pela primeira vez a

expressão pessoa deficiente.

1984

Deficientes físicos e mentais

 
Na lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, encontra-se

as expressões deficientes físicos (art. 32, § 3º) e mental (art. 117, III).

1985

Pessoa portadora de deficiência

A expressão pessoa portadora de deficiência começou a ser usada na

legislação a partir de 1985, com a Lei nº 7.405/85, que tornou

obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso.

A Lei 7.853/89 inaugura de fato a tutela jurisdicional de interesse

coletivo ou difuso desse importantíssimo segmento da sociedade,

adota a expressão pessoa portadora de deficiência e disciplina a

atuação do Ministério Público.

1988

Pessoa portadora de deficiência

 
Na Constituição Federal, assim como na legislação

infraconstitucional mais recente, emprega-se a expressão pessoa

portadora de deficiência

1993

Pessoa com defienciência

 
Com o Decreto nº 914/93, art. 3º, surge, na legislação, o primeiro

conceito, apesar de genérico, de pessoa com deficiência:

Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta,

em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou

função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem

incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão

considerado normal para o ser humano.

2004

Deficiência Intelectual

A partir da Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual,

aprovada em 6/10/04 pela Organização Mundial de Saúde (OMS,

2004), em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde

(Opas), o termo “deficiência mental” passou a ser “deficiência

intelectual”. Antes, em 1992, a Associação Americana de Deficiência

Mental adotou uma nova conceituação da deficiência intelectual (até

então denominada “deficiência mental”), considerando-a não mais

como um traço absoluto da pessoa que a tem e sim como um atributo

que interage com o seu meio ambiente físico e humano, o qual deve

adaptar-se às necessidades especiais dessa pessoa, provendo- lhe o

apoio intermitente, limitado, extensivo ou permanente de que ela

necessita para funcionar em 10 áreas de habilidades adaptativas:

comunicação, autocuidado, habilidades sociais, vida familiar, uso

comunitário, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade

acadêmica, lazer e trabalho.

Com o advento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência da ONU, juntamente com seu Protocolo Facultativo...

http://200.233.146.122:81/revistadigital/index.php/lentespedagogicas/article/viewFile/416/397

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