A
primeira instituição especializada para a educação de “surdos-mudos” foi
fundadaem Paris, no ano de 1770, pelo abade Charles M. Eppée que inventou o método dos sinais e, no ano 1776, publicou sua obra mais
importante com o título A
Verdadeira Maneira de Instruir os Surdos-Mudos (MAZZOTTA, 1996). Em relação ao
atendimento aos indivíduos
com deficiência visual, destaca-se o
papel de Valentin Haüy que no ano de 1784, fundou em Paris, o Institute Nationale dês Jeunes
Aveugles (Instituto Nacional dos Jovens Cegos).
Foi neste
Instituto que, em 1829, o jovem estudante Louis Braille (1809-1852),
adaptou o código militar de escrita noturna, criado pelo oficial Charles
Barbier, para as necessidades dos cegos
ANO
TERMINOLOGIA OBSERVAÇÕES
Quadro 01: Evolução cronológica da terminologia empregadas às pessoas com deficiência.
1916
Surdo-mudo
O
emprego de palavras como surdo-mudo (expressão adotada desde
o
Código Civil de 1916), totalmente inadequada, pois são raríssimas
as
pessoas que, além de surdas, não têm capacidade para emitir os
sons
da fala.
1954
Excepcionais
Ela
começou a ser empregada nos anos cinqüenta, de modo
eufemístico,
para se referir àquelas crianças cujo desenvolvimento se
desviava
do padrão tido normal para o seu grupo, mas ainda hoje está
em
uso. Sustentando essa persistência estão, principalmente, as
Associações
de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs). A primeira
APAE
foi fundada no Rio de Janeiro em 11 de novembro de 1954,
sendo
que, em 1962, era criada a Federação Nacional das APAEs.
Atualmente,
as APAEs estão presentes em quase 2.000 municípios.
1959
Mongol, mongolóide
comunidade
científica do século 19. Em 1959, os franceses
descobriram
que a síndrome de Down era um acidente genético. O
termo
Down vem de John Langdon Down, nome do médico inglês
que
identificou a síndrome em 1866.
1965
Pessoa
com defeitos
físicos
Exemplifica-se:
na Lei nº 4.613/65, emprega-se a expressão pessoa
portadora
de defeitos físicos para delimitar as pessoas beneficiárias
da
isenção de impostos de importação de veículos especiais.
1973
Incapaz, prodigo
Na
Lei nº 5.869/73, art. 151, III, que institui o Código de Processo
Civil,
emprega-se o termo incapaz para se referir, entre outros, aos
“...
surdos-mudos, que não puderem transmitir a sua vontade por
escrito”;
ou seja, um termo inadequado a retratar, inadequadamente,
determinado
grupo de pessoas com deficiência, que são os surdos;
emprega
também o termo “pródigo” (art. 1.185), que carece de
precisão,
mesmo que a referência bíblica da conhecida parábola
pertença
ao senso comum.
Década de 1980
Aleijado;
defeituoso; incapacitado; inválido
Estes
termos eram utilizados com freqüência desde a antiguidade até
a
década de 80.
1981
Pessoa
deficiente
A
partir de 1981, por influência do Ano Internacional das Pessoas
Deficientes,
começa-se a escrever e falar pela primeira vez a
expressão
pessoa deficiente.
1984
Deficientes físicos e mentais
Deficientes físicos e mentais
as
expressões deficientes físicos (art. 32, § 3º) e mental (art. 117, III).
1985
Pessoa portadora de deficiência
A
expressão pessoa portadora de deficiência começou a ser usada na
legislação
a partir de 1985, com a Lei nº 7.405/85, que tornou
obrigatória
a colocação do Símbolo Internacional de Acesso.
A
Lei 7.853/89 inaugura de fato a tutela jurisdicional de interesse
coletivo
ou difuso desse importantíssimo segmento da sociedade,
adota
a expressão pessoa portadora de deficiência e disciplina a
atuação
do Ministério Público.
1988
Pessoa
portadora de deficiência
infraconstitucional
mais recente, emprega-se a expressão pessoa
portadora
de deficiência
1993
Pessoa
com defienciência
conceito,
apesar de genérico, de pessoa com deficiência:
Considera-se
pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta,
em
caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou
função
psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem
incapacidade
para o desempenho de atividade, dentro do padrão
considerado
normal para o ser humano.
2004
Deficiência Intelectual
A
partir da Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual,
aprovada
em 6/10/04 pela Organização Mundial de Saúde (OMS,
2004),
em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas),
o termo “deficiência mental” passou a ser “deficiência
intelectual”.
Antes, em 1992, a Associação Americana de Deficiência
Mental
adotou uma nova conceituação da deficiência intelectual (até
então
denominada “deficiência mental”), considerando-a não mais
como
um traço absoluto da pessoa que a tem e sim como um atributo
que
interage com o seu meio ambiente físico e humano, o qual deve
adaptar-se
às necessidades especiais dessa pessoa, provendo- lhe o
apoio
intermitente, limitado, extensivo ou permanente de que ela
necessita
para funcionar em 10 áreas de habilidades adaptativas:
comunicação,
autocuidado, habilidades sociais, vida familiar, uso
comunitário,
autonomia, saúde e segurança, funcionalidade
acadêmica,
lazer e trabalho.
Com
o advento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência
da ONU, juntamente com seu Protocolo Facultativo...
http://200.233.146.122:81/revistadigital/index.php/lentespedagogicas/article/viewFile/416/397
http://200.233.146.122:81/revistadigital/index.php/lentespedagogicas/article/viewFile/416/397
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